Aparelho ideológico do estado (AIE)

Principal Obra – Aparelhos ideológicos do Estado. Louis Althusser

“Como o dizia Marx, até uma criança sabe que uma formação social que não reproduz as condições de produção ao mesmo tempo que produz, não sobreviverá nem por um ano. Portanto a condição ultima da produção é a reprodução das condições de produção” (ALTHUSSER 1985 p. 53)

Linhas mestras das propostas de Althusser Segundo J. A. Guilhon Albuquereque Não as teses do autor, mas os pressupostos fundamentais que conferem especificidade à sua concepção das relações entre ideologia e instituições.

1- Ideologia – Existência material e não nas idéias (teoria) – Estudar ideologias como conjunto de práticas materiais necessárias à reprodução das relações de produção. Tem como referencia a reprodução.

2- Relações de produção implicam divisão de trabalho, onde cada Ator deve ser reconhecido como necessário pelos atores em jogo. Questões da ideologia = Questões mecanismos ideológicos resulta no reconhecimento da necessidade da divisão do trabalho e do caráter natural do lugar determinado para cada ator social na produção.

3- Sujeição – Mecanismo pelo qual a ideologia leva o agente social a reconhecer o seu lugar. Duplo efeito:

a. O agente se reconhece como sujeito e se sujeita à um sujeito absoluto.

b. Em cada ideologia o sujeito é ocupado por entidades abstratas, Deus, a humanidade, o capital, a nação, etc. Equivalentes em todas as ideologias.

4- Sujeição = Mecanismo ideológico Básico – Não está apenas nas idéias mas existe em um conjunto de praticas, rituais situados em um conjunto de instituições concretas.Embora distintas eles possuem a unidade do efeito de sujeição sobre os agentes sociais ao seu alcance. Sua unidade, entretanto, não lhe é conferida por uma política ou por um comando unificado, mas pela ideologia dominante: São os aparelhos ideológicos do estado.

Formação social é resultado de um modo de produção dominante.

“TODA formação social para EXISTIR, ao memso tempo que produz, e para poder produzir, deve reproduzir as condições de sua produção. Ela deve portanto reproduzir:

1 – As forças produtivas

2 – As relações de produção existente” (ALTHUSSER 1985, p. 54)

“Ao contrário do que acontecia nas formações sociais escravistas e servis, está reprodução da qualificação da força de trabalho tende a dar-se não mais no local de trabalho porem, cada mais forte, fora da produção, atraves do sistema escolar capitalista ou de outras instancias e instituições” (ALTHUSSER 1985 p. 57)

O que se aprende na escola: “Uma instrução para os operarários, uma outra para os técnicos, uma terceira para os engenheiros, uma ultima para os quadros superiores, etc.” (ALTHUSSER 1985 p. 58)

  • Regras de bom corportamento – Cenveniencias civica e que devem ser observadas por todo agente da divisão do trabalho conforme o posto que ele esteja “ destinado”.
  • Regras de moral e conciencia civica e profissional = respeito a divisão social-tecnica de trabalho
  • “falar bem o idioma”, e “redigir uma carta bem”- para os futuros capitalistas e seus servidores, saber dar ordens, isto é, solução ideal, dirigir-se adequadamente aos operários.

“A reprodução de sua qualificação não exige somente uma reprodução de sua qualificação mas ao mesmo tempo uma reprodução de sua submissão às normas de ordem vigente, isto é, uma reprodução da submissao dos orperários à ideologia dominante por parte dos operários e uma reprodução da capacidade de perfeito dominio da ideologia dominante por parte dos agentes de exploração e repressão, de modo a que eles assegurem também “pela palavra” o predominio da classe dominante.” (ALTHUSSER 1985 p. 58)

Infra-estrutura e superestrutura

Infra-estrutura – “unidade” de forças produtivas e ralações de produção

Superestrutura

Juridico politica – O direito e o estado

Ideologia – As distintas ideologias, religiosa, moral, juridica, politica etc.

Os andares da superestrutura não é determinandes em ultima instancia, mas que são determinados pela eficacia da base.

“seu indice de eficacia (ou de determinação), enquanto determinado pela determianação em ultima instancia da base, é pensado pela tradição marxista sob duas formas:

1 – A existencia de uma “autonomia relativa” da superestrutura em relação a base

2- A existencia de uma “ação de retorno” da superestrutura sobre a base.

Poder do Estado – “ Toda a luta politica das classes gira em torno do estado. Entende-se: em torno da detenção [...] do poder do estado.”

Aparelho do Estado – Permanece como tal durante acontecimentos politicos que afetam a detenção do poder de estado. (Aparelho represivo)

AE – “para fazer progredir a teoria do estado é indispensavel levar em conta, não somente a distinção entre o poder de estado e aparelho de estado, mas também outra realidade, que se encontra manifestamente do lado do aparelho (repressivo) de estado, mas não se confunde com ele. Chamaremos essa realidade pelo seu conceito: Os apararelhos ideologicos de Estado.” (ALTHUSSER 1985, p. 19)

AIE – Na teoria marxista o aparelho do estado seria repressivo, o que indica que ele funciona a base de violência, pelo menos no limite.

ARE – seria único, pertence inteiramente ao serviço publico.

AIE – Seria plural, pertence ao domínio privado.

“A classe (ou a aliança de classes) no poder não faz a lei nos AIE com tanta facilidade quanto no ARE, não somente porque as antigas classes dominantes podem conservar, por muito tempo, posições de força, mas também porque as resistências das classes oprimidas podem encontrar neles o meio e a ocasião de se exprimem…” (ALTHUSSER 1985 p. 26)

Duas teses principais:

1 – Não existe pratica senão atraves de e sob uma ideologia

2 – Não existe ideologia senão atraves do sujeito e para sujeitos

Separação do poder do estado e dos aparelhos do Estado.

“as ideologias não Nascem nos AIE, mas das classes sociais a voltas com a luta de classes: de duas condições de existencia, de suas praticas, de sua experiencia de luta etc.” (ALTHUSSER 1985 p. 46-47)

“Cada grupo dispõe da ideologia que convém ao papel que ele deve preencher na sociedade de classe: pepel de explorado (a conciencia “profissional”, “moral”, “civica”, “nacional”, e apolitica totalmente “desenvolvida”.); Papel de agente da exploração (saber comandar, fazer-se abedecer “sem discussão”, ou saber manipular a demagogia da retórica dos dirigentes políticos), ou de profissionais da ideologia (saber tratar as conciencias com o respeito, ou seja, o desprezo, a chantagem, a demagogia que convêm, com as ênfases na moral, na virtude, na “transcendencia”, na naçãom no papel da frança no mundo, etc.)” (ALTHUSSER 1985, p. 80)

A dupla escola-familia substituiu o binômio igreja-familia como aparelho ideológico dominante.

Althusser levanta 3 teses:

1- Ao contrario do ARE, que é único e formalmente identico desde os primeiros estados conhecidos da antiguidade, a multiplicidade dos AIE é crescente e tende a diversificar-se por especificações.

2- Existe, em cada época, um AIE dominante

3- O AIE dominante nas formações capitalistas maduras é o AIE escolar.

Porque o AIE é dominante e como funciona:

1 – Todos os AIE concorrem para o mesmo resultado: a reprodução das relações de produção, isto é, das relações de exploração capitalista.

2 – Cada um deles concorre para esse resultado de uma maneira que lhe é propria, istó é, submetendo (sujeitando) os individuos a uma ideologia.

3 – Esse concerto é dominado por uma partitura única, a ideologia da classe dominante.

4- Recebe crianças de todas as classes em sua idade mais “vulneravel” . Saberes praticos envolvidos na ideolgia dominante (Linguagem, Calculo, Ciencia, etc.) e mesmo a ideologia dominate em estado puro (Moral, civismo, filosofia). Grande parte da ideologia se aprende fora da Escola, mas nenhum AIE dispõe de tantos anos, dessa audiencia obrigatoria – 5 dias de 7, de 4 a 8hs por dia durante alguns anos.

“O Fenômeno da marginalidade inscreve-se no próprio seio das ralações de produção capitalista que se funda na expropriação dos trabalhadores pelos capitalistas. Marginalizada é, pois, a classe trabalhadora. O AIE escolar, em lugar de instrumento de equalização social, constitui um mecanismo construído pela burguesia para garantir e perpetuar seus interesses. Se as teorias não criticas desconhecem essas determinações objetivas e imaginam que a escola possa cumprir seu papel de correção da marginalidade, isso se deve simplesmente ao dato de que aquelas teorias são ideológicas, isto é, dissimulam, para reproduzi-las, as condições de marginalidade em que vivem as camadas trabalhadoras.” (SAVIANI, Dermival. p.23-24)

Althusser não nega a luta de classes, chega até a afirmar que: “os AIE podem ser não só o alvo, mas também o local da luta de classes e por vezes de formar renhidas[1] da luta de classes”

Ao descrever o AIE escolar Althusser nos mostra que a luta de classes fica praticamente diluída, como quase nenhuma chance de êxito.


[1] Combater ou lutar; combater intensamente.

7 comentários em “Aparelho ideológico do estado (AIE)

  1. diego conrado disse:

    eu queria q vc me envia-se um resumo mais detalhado sobre aparelhos ideológicos de estado

  2. Daiane Alves disse:

    Parabenizo o resumo maravilhoso e detalhado já que li a obra e nao recordava de detalis importantes encontrados neste Site….

  3. Charles Feitosa de Souza disse:

    Parabéns pelo artigo sobre os AIE,com certeza me será muito útil para o tema de minha monografia sobre educação do campo que irei apresentar no final deste ano no meu curso de Pedagogia pela Universidade Estadual de Goiás.

  4. Gloria Oliveira disse:

    Gostaria de obter um e-book do livro Aparelhos Ideológicos do EStado (Althusser, Louis). Alguém pode me ajudar?

  5. É um tema muito importante, visto que poucos sabem o quê é um aparelho repressivo e ideológico do estado. Obrigado.

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